Processo 755243/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/09/2016 10:48
Autuado em 13/09/2016 10:48
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 454/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   454/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2018 Acórdão   454/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor do ato JOSE DE PAULA MARTINS
Servidor GUNTER WAGNER

Juntadas
DataDescrição
06/07/2017 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500990/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 454/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 239/2018
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 3591/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 13:20 DP  
27/03/2018 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2018 -
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
22/03/2018 14:05 3PC Ciência de Decisão nº 39/2018 -
22/03/2018 10:53 SMPjTC  
07/03/2018 16:35 S2C Acórdão nº 454/2018 -
21/02/2018 16:53 GATBC  
21/02/2018 14:37 SMPJTC  
19/02/2018 12:00 3PC Parecer nº 113/2018 - Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal c/c EC nº 70/2012. Legalidade e registro. Multa por atraso.
16/02/2018 15:42 SMPjTC  
31/01/2018 13:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 52/2018 -
30/01/2018 14:03 DP Informação nº 916/2018 -
06/07/2017 16:20 COFAP Parecer nº 1267/2018 -
08/06/2017 14:49 DP  
13/09/2016 10:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3591/2017 -
13/09/2016 10:48 COFAP Instrução nº 5863/2017 -

Voltar a Consulta